por Céu Neves
Os responsáveis da
Segurança Social negam que tenham obrigado uma mãe a laquear as trompas,
sendo-lhes retirados sete dos dez filhos. Em causa a situação de Liliana Melo,
34 anos, que diz que as crianças lhe foram tirados por ser pobre, o que levou
ontem o PS a pedir explicações ao Ministro da Solidariedade e da Segurança
Social.
A recusa sistemática em laquear as trompas -
Liliana Melo teve mais três gravidezes e quatro filhos desde o início do
processo - está indicada no acórdão do tribunal como um dos pontos que não foi
cumprido nas medidas de proteção dos menores , a par da não apresentação de um
comprovativo de emprego, da falta da assiduidade das crianças à escola, e da
garantia terem condições de higiene e as vacinas em dia.
"Não teria sido certamente a recusa da
mãe em aceitar as recomendações do serviço de planeamento familiar, matéria que
é responsabilidade dos serviços de saúde e não dos serviços da Segurança
Social, que esteve na base de uma decisão judicial de retirada das
crianças", referem os técnicos da Unidade de Comunicação do Instituto da
Segurança Social. E acrescentam que foi "um conjunto de circunstâncias
reveladoras da incapacidade da mãe para exercer as responsabilidades parentais
e a constatada situação de risco para as crianças
Foi aquela decisão que levou o caso aos
tribunais e o posterior encaminhamento de sete menores para a adoção.
Recentemente, duas advogadas decidiram representar Liliana, que não tinha apoio
jurídico, e ir para o Tribunal Constitucional . Criticam a obrigação da mulher
em laquear as trompas e sublinham que as condições de vida da família
melhoraram.
Ontem, as deputadas socialistas Isabel
Moreira, Elza Pais e Maria Antónia de Almeida enviaram um requerimento ao
Governo a pedir explicações sobre a atuação da Segurança Social e da Comissão
de Proteção de Crianças e Jovens. A ex-secretária de Estado da Igualdade,
ElzaPais, justificou ao DN que a medida de adoção é uma solução limite e que a
causa não pode ser a pobreza e muito menos a exigência da laqueação das
trompas-
Imagem: clubedaluluzinha1.blogspot.com
Sem comentários:
Enviar um comentário