Socorro, Estamos Doentes ! Luísa Rogério

Em Junho de 2009, os familiares de Domingas de Sousa, “Mingota”, procuraram a Televisão Pública de Angola (TPA), depois de lhes ter sido negada assistência médica no Hospital Américo Boavida. Antes, haviam passado por outras unidades hospitalares. Foi uma sucessão infrutífera de idas e vinda até que, em desespero de causa, clamaram por ajuda através da televisão. Quase em seguida, Mingota morreu na portaria da TPA, amparada pela inconsolável mãe.

Luísa Rogério

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Tapou-se o corpo diante das câmaras, mas o assunto não morreu. A morte em directo, da jovem de 25 anos, teve grande repercussão. Nasceu assim o chamado “caso Mingota”. A Procuradoria Geral da República interveio. Uma catalogadora foi identificada como a autora da recusa de atendimento, acto passível de responsabilidade criminal.

Ao hospital também caberia, nos termos da lei, a responsabilidade administrativa e civil pelo sucedido. Em função dos factos, o PGR ordenou a remessa dos autos à Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) para a instauração do competente processo. “Mingota” passou a ser um caso de polícia.

A PGR convocou os familiares da malograda para notificação e elucidação quanto aos procedimentos e instrumentos legais com vista a obtenção da indemnização pelos danos sofridos. Encaminhado ao tribunal em finais de 2011, o assunto veio novamente ao público na semana finda.
O hospital Américo Boavida poderá indemnizar a família de Mingota, além de pagar pensão vitalícia à sua mãe pois, aparentemente, esta dependia da filha. São apenas conjecturas suscitadas pelo processo em julgamento, cuja sentença será conhecida no próximo dia 30. Talvez saibamos então porque o hospital universitário atribuiu a uma catalogadora o poder de decidir quem deve ser atendido, o que é estado de saúde grave e urgência.

Na altura em que se volta a falar do “Caso Mingota” soube de outros que, no mínimo, justificam o questionamento da qualidade dos nossos serviços de saúde. Uma jovem mãe deu a luz na maternidade pública. O parto, demasiado longo, não correu bem. O bebé absorveu líquidos que comprometeriam a sua saúde se não fosse prontamente socorrido.

Acontece que a unidade hospitalar tinha equipamento considerado de ponta, mas faltava pessoal para manuseá-lo. Quer dizer, compraram o material e se esqueceram de capacitar o pessoal técnico. A vida do bebé estava em risco. Apreensivos, os familiares optaram por uma clínica privada.
Encontraram uma com equipamento e pessoal clínico preparado para fazer o tratamento recomendado. O bebé tinha que ser internado. Era preciso pagar caução e outras despesas. Em tempo útil a família mobilizou recursos. Pagas as contas, restava transferir o bebé.

A espera prolongou-se por quatro horas. Nesse lapso de tempo os familiares viveram a agonia que palavra nenhuma retrata. Impotentes, assistiram a morte do bebé nos braços do pai. A clínica que reunia condições para atender ao bebé que entrara em sofrimento no ventre materno não cumpriu a sua obrigação por falta de ambulância!

Outra ocorrência chocante dá conta da morte de uma senhora na mesa de operações devido a inexistência de sangue para transfusão. O procedimento tinha sido previamente programado, o que aumenta a indignação.

Há também situações caricatas. A cidadã que viajou de urgência para o estrangeiro devido a uma suposta doença cancerígena de diagnóstico indefinido é ilustrativo. Bem feitas as contas, não estava propriamente doente. Tratava-se de uma gravidez, agravada por quadro denominado hiperêmese gravídica.

Em consequência das náuseas e vómitos por período prolongado, com causa desconhecida, a insuspeita gestante perdeu mais de dez quilos em pouco tempo. Talvez por ter idade para ser avó, como lhe disseram ao pedir explicações, ninguém se lembrou de um simples teste de gravidez ou de requisitar exames apropriados para averiguar as causas do estranho quadro clínico com algum inchaço à mistura. No fim tudo correu de feição para a mãe e para o bebé nascido no país mais a sul do continente.

Ter dinheiro para pagar uma clínica onde se exige não menos do que quinhentos dólares para dar entrada no banco de urgência, já não é quanto baste para se ter acesso a um direito elementar. Procurar assistência médica no exterior tem sido a saída para quem pode. Na Namíbia e África do Sul, os destinos mais próximos, ou em Portugal, Cuba e Brasil também procurados em larga escala, muitos angolanos são tratados em hospitais públicos.

Voltando às urgências, o atendimento deveria ser obrigatório, inclusive no ramo privado. Em primeira instância o objectivo da medicina é aliviar o sofrimento humano. Quando a ética, a pauta deontológica e o Juramento de Hipócrates, feito por médicos e outros profissionais de saúde são postergados em nome de lucros, a alternativa é pedir socorro. Estamos gravemente doentes!