terça-feira, 19 de julho de 2011

Médicos prescreviam em troca de bilhetes para o Benfica


Três médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram acusados do crime de corrupção passiva por receberem de um laboratório farmacêutico envelopes com dinheiro, bilhetes para jogos de futebol e até uma consola de jogos. Em troca, tinham que receitar determinados medicamentos, segundo a edição desta terça-feira do Sol.
Ao que o jornal apurou, o caso começou com uma denúncia, feita em 2010, por um delegado de informação médica de um laboratório de Lisboa, tendo o seu testemunho sido essencial para a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, deduzida a 20 de Maio.
O denunciante, chamado MF, o seu chefe e o próprio laboratório acabaram por não ser acusados de corrupção activa por os factos que a eles diziam respeito já terem prescrito. Isto porque, a pena aplicável àquele crime, à data dos factos imputados a estes três arguidos (entre 2005 e 2007), era inferior a seis meses. Hoje, a pena para o mesmo crime vai de um a cinco anos, mas como a lei obriga à aplicação do regime mais favorável aos arguidos, o procedimento criminal foi declarado prescrito.
Segundo o depoimento de MF, o laboratório suspeito encarava a entrega de contrapartidas a clínicos que prescrevessem os seus medicamentos como uma mera estratégia comercial. Assim, quanto mais embalagens fossem receitadas, maior seria o valor da contrapartida.
As «prendas» do laboratório consistiam em viagens, fins-de-semana em estâncias turísticas, bilhetes para jogos de futebol e espectáculos, cheques-prenda, consolas ou até mesmo dinheiro «vivo» entregue em envelopes.
Todos os médicos envolvidos neste caso, acusados ou não, já estão a ser investigados disciplinarmente pela Ordem dos Médicos, confirmou ao Sol o bastonário, José Manuel Silva.
DIARIODIGITAL