Empresário Brasileiro e governantes angolanos saqueiam 500 milhões de dólares, segundo pesquisa

Luanda - Um dos casos mais aberrantes do saque dos cofres do Estado é o da empresa MIDRAS, controlada pela dupla de cidadãos brasileiros Minoro Dondo (sócio maioritário da MACON, BOBS, Shoping Kinaxixe, etc) e Ramon dos Santos, cujas iniciais emprestam o nome à organização que, nos últimos anos, conseguiu saquear dos cofres do Ministério da Saúde, da Casa Militar, Ministério das Finanças e de vários governos provinciais perto de 450 milhões de dólares, transferindo os recursos para empresas suas situadas em paraísos fiscais, como a Ilha da Madeira, ilhas Cayman, Suíça, Miami, entre outros.

Fonte: noticiasdeangola.net

Branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro

O chamado esquema MIDRAS se estende a vários organismos, mas é na Saúde que esta empresa, criada pelos dois brasileiros e com vários sócios angolanos, colhe grandes frutos, sem investir nada, visto que grande parte dos contratos ali obtidos são de fachada.

Para disfarçar a grande concentração de recursos e de contratos nas mãos de uma única empresa, a MIDRAS, de forma inteligente, criou mais de uma dezena de filiais para receber os grandes volumes de dinheiro. Assim é que praticamente todos os principais programas de saúde do Governo estão sob controlo da Midras, contando com o beneplácito do Ministro Zeca Van-Dúnem e dos directores nacionais desse organismo, muitos deles sócios ou beneficiários da própria MIDRAS.

O saber: Programa de Aquisição de Medicamentos, também chamado de Programa de Compras Agrupadas é o mais escandaloso esquema de desvio de dinheiro público. A Midras, através da NEOFARMA é autorizada pelo MINSA e pelo Ministério das Finanças a comprar, Sem Concurso Público, cerca de oitenta (80) milhões de dólares anuais em medicamentos e produtos hospitalares. Na realidade, apenas 10% do valor é aplicado verdadeiramente na compra dos produtos. Os outros 90% desaparecem ou, melhor, vão para as contas dos controladores da MIDRAS em paraísos fiscais servindo mais tarde para pagar chorudas “gasosas” aos altos funcionários do Governo. Uma auditoria neste programa levará facilmente às fraudes.

O esquema funciona assim: A MIDRAS, através de um emissário internacional, localiza bancos em qualquer parte do mundo, especialmente na Europa, que aceita fazer um empréstimo dirigido ao Ministério da Saúde. Com aval soberano do Ministério das Finanças e autorização do MINSA, o empréstimo é concedido à NEOFARMA ou a uma empresa off-shore (leia-se empresa de fachada situada em paraíso fiscal). Na verdade, o Governo angolano é quem paga integralmente o empréstimo, conforme cláusulas do contrato. Aí começa o efeito cascata da corrupção, isto é, apenas uma pequena facção do dinheiro é empregue nas compras, pois a NEOFARMA encomenda a compra a uma outra empresa do grupo, a NOVA ÁFRICA, que fica com um pedaço do lucro.

A NOVA ÀFRICA, por seu turno, contrata uma outra empresa intermediária do grupo, geralmente a uma offshore como a HEMLING que, por sua vez, faz as aquisições e repassa para a BPP- Bom Preço Participações - outra empresa da MIDRAS, que finalmente «remete» para Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos do MINSA. Tudo se faz, é claro, sem concurso público ou fiscalização. Quanto aos preços e quantidades entregues dos medicamentos, a maioria procedentes da China e da Índia.

Do último contrato celebrado em 2009, válido até 2010, a MIDRAS já recebeu 40 milhões de dólares. Como dizem os brasileiros: “É uma mamata dos Deuses”.

Nem os doentes da SIDA são poupados

Programa de Combate ao HIV/SIDA - A gestão está sob controlo da HEMGES, empresa controlada pela MIDRAS. A empresa também responde pela logística de medicamentos, através de outra empresa do Grupo, a NEOFARMA. Valor estimado do contrato: 45 milhões anuais. Os resultados obtidos pela empresa são quase ínfimos na redução do número de infectados pelo HIV/SIDA.

Programa de Combate à Malária- O Ministério da Saúde mantém um contrato de gestão do programa e dos meios (aquisição de medicamentos) com a PROLAMED, empresa controlada pela MIDRAS, tendo como um dos sócios da empresa o próprio director do Programa da Málria, Dr. Filomeno Fortes. Valor do contrato anual: 25 milhões de dólares.

Programa de Desinfecção Hospitalar- O Ministério da Saúde mantinha, até 2009, contrato para o programa de redução da infecção hospitalar e lavagem de rouparia com a empresa ATMOSFERA, também controlada pela MIDRAS. Valor anual do contrato: 12 milhões de dólares.

Programa de Combate à Tuberculose - A PROGESP, controlada pela MIDRAS, é dona do contrato de gestão do programa, recebendo anualmente cerca de 16 milhões de dólares norte-americanos.

Programa de Melhoria dos Hospitais - O Ministério da Saúde firmou contrato com a MIDRAS, através da GESA- outra empresa do Grupo- para o desenvolvimento do Programa de Melhoria dos Hospitais (um nome pomposo) gastando cerca de 22 milhões de dólares. A GESA recebeu o dinheiro e não apresentou nenhum trabalho que justificasse tamanho descalabro. O Programa tornou-se tão escandaloso que o próprio Ministro Zeca Van-Dúnem achou por bem não renová-lo no ano seguinte, para não colocar a sua cabeça a prémio. A GESA tem também outros contratos de formação de mão-de-obra para a área da Saúde e compra de meios médicos, cujos contratos até o ano 2009 giravam em torno dos 35 milhões de dólares.

Programa de Informatização da Rede Hospitalar - A MIDRAS escalou para este programa a sua empresa ADVANCED, que recebeu cerca de 11 milhares de dólares e não implantou qualquer software de gestão nos hospitais. Tudo ficou apenas nos levantamentos iniciais e nunca mais se falou no assunto. A mesma ADVANCED enganou até as Forças Armadas Angolanas, que lhe encomendou e pagou cerca de 3 milhões de dólares por um programa de informatização de seus hospitais e até hoje o software não foi instalado.