Em fevereiro de 2010, o “transtorno parafílico coercitivo” (PCD, na sigla em inglês) foi proposto para inclusão na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, com publicação prevista para 2013.
Isso significaria que uma “propensão” a cometer estupro seria considerada doença mental. Mas será que é mesmo? Isso existe? Muito debate tem girado em torno da questão, mas parece que não vai ser dessa vez que tal “transtorno” vai entrar para o manual de diagnóstico da psiquiatria.
Um grupo de especialistas, convocado pela Associação Psiquiátrica Americana (APA), argumentou que o PCD não é a mesma coisa que “sadismo sexual”.
Segundo eles, o transtorno se aplica a homens que vivenciam intensas fantasias ou impulsos que envolvem coerção sexual ao longo de um período de pelo menos seis meses, e isso lhes causa sofrimento significativo ou deficiência, ou ainda os leva a forçar sexo não consensual com três ou mais pessoas em ocasiões separadas. Já os críticos não concordam que o PCD é um distúrbio mental diferente.
O debate tornou-se altamente acirrado, porque muitos estados dos EUA têm leis que permitem que criminosos sexuais que cumpriram penas de prisão sejam detidos indefinidamente em um hospital, se forem considerados “predadores sexuais perigosos”.
Agora, uma decisão da Suprema Corte dos EUA afirma que isso só pode ser feito se esses “predadores sexuais” tiverem um transtorno mental que os torna mais propensos a cometer atos de violência sexual.
Atualmente, muitos dos detidos sob estas leis têm um diagnóstico vago de “parafilia” (padrão de comportamento sexual, por vezes considerado perverso ou anormal), não especificados, sob contestação jurídica.
O site do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais diz que o PCD está sendo considerado para inclusão no seu apêndice – destinado a condições que precisam de mais investigação -, ao invés de como um novo diagnóstico.[NewScientist]
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