domingo, 17 de junho de 2012

Ministro garante que não há orientação de racionamento


Lisboa. O ministro da Saúde contestou hoje o Relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, garantindo que "não há qualquer orientação de racionamento" e apontou como exemplo a disponibilização do Tafamidis já no final do mês.
por Lusa http://www.dn.pt/
"O Observatório de Saúde diz que há indícios de racionamento derivado de um rigor e uma contenção de custos nas unidades. Nós discordamos porque não há qualquer orientação de racionamento", sustentou Paulo Macedo, acrescentando que "nem as direções clínicas, nem os próprios médicos o permitiram".
Falando no Porto, à margem de uma cerimónia no âmbito do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, que hoje se assinala, o ministro apontou, precisamente, como "prova" a disponibilização, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do medicamento Tafamidis.
"Estamos hoje aqui numa sessão precisamente a assinalar a disponibilidade de um medicamento que outros países não disponibilizam, mesmo tendo a doença, e que para o Estado é um encargo muitíssimo elevado [33 milhões de euros nos próximos dois anos] para um reduzido número de doentes. Esta é uma prova concreta de que não é essa a política de racionamento", sustentou.
Para Paulo Macedo, "o maior perigo do racionamento não é pelo controle de custos": "O verdadeiro racionamento seria aquele que aconteceria se não pagássemos aos fornecedores, como tivemos a prova concreta quando há uma farmacêutica que não fornece mais medicamentos", recordou.
Como exemplo de "verdadeiro racionamento", apontou a atual situação na Grécia, "em que as pessoas fazem fila, em que as comparticipações são postas em risco, em que os doentes têm que pagar do seu bolso e muitos medicamentos não existem nas farmácias".
"Defendemos o direito dos cidadãos ao acesso a terapêuticas e a tecnologias de saúde inovadoras, mas ao mesmo tempo, sem qualquer contradição, defendemos o SNS universal, sem racionamentos, mas capaz de discriminação positiva e racional", afirmou Paulo Macedo.
Apresentado na sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sob o título Crise & Saúde - Um País em Sofrimento, o Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde analisa os efeitos da crise e o impacto das medidas impostas pela última renegociação com a 'troika' no setor da saúde e lança a suspeita sobre "indícios de que podem estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos de saúde".
Também destacado pelo ministro foi a recente criação do registo português de paramiloidose, "uma matéria que se encontrava no papel há seis anos", e cuja comissão executiva "está já em atividade".
Pelos "serviços prestados aos paramiloidóticos", o ministro da Saúde e o Hospital de Santo António, no Porto, foram hoje condecorados pela Associação Portuguesa de Paramiloidose com a medalha "Corino de Andrade".
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