Lisboa. O ministro da Saúde contestou hoje o
Relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde,
garantindo que "não há qualquer orientação de racionamento" e apontou
como exemplo a disponibilização do Tafamidis já no final do mês.
por Lusa
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"O Observatório de Saúde diz que há
indícios de racionamento derivado de um rigor e uma contenção de custos nas
unidades. Nós discordamos porque não há qualquer orientação de racionamento",
sustentou Paulo Macedo, acrescentando que "nem as direções clínicas, nem
os próprios médicos o permitiram".
Falando no Porto, à margem de uma cerimónia
no âmbito do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, que hoje se assinala,
o ministro apontou, precisamente, como "prova" a disponibilização,
através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do medicamento Tafamidis.
"Estamos hoje aqui numa sessão
precisamente a assinalar a disponibilidade de um medicamento que outros países
não disponibilizam, mesmo tendo a doença, e que para o Estado é um encargo
muitíssimo elevado [33 milhões de euros nos próximos dois anos] para um
reduzido número de doentes. Esta é uma prova concreta de que não é essa a
política de racionamento", sustentou.
Para Paulo Macedo, "o maior perigo do
racionamento não é pelo controle de custos": "O verdadeiro
racionamento seria aquele que aconteceria se não pagássemos aos fornecedores,
como tivemos a prova concreta quando há uma farmacêutica que não fornece mais
medicamentos", recordou.
Como exemplo de "verdadeiro
racionamento", apontou a atual situação na Grécia, "em que as pessoas
fazem fila, em que as comparticipações são postas em risco, em que os doentes
têm que pagar do seu bolso e muitos medicamentos não existem nas
farmácias".
"Defendemos o direito dos cidadãos ao
acesso a terapêuticas e a tecnologias de saúde inovadoras, mas ao mesmo tempo,
sem qualquer contradição, defendemos o SNS universal, sem racionamentos, mas
capaz de discriminação positiva e racional", afirmou Paulo Macedo.
Apresentado na sexta-feira na Fundação
Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sob o título Crise & Saúde - Um País em
Sofrimento, o Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde analisa
os efeitos da crise e o impacto das medidas impostas pela última renegociação
com a 'troika' no setor da saúde e lança a suspeita sobre "indícios de que
podem estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos
de saúde".
Também destacado pelo ministro foi a recente
criação do registo português de paramiloidose, "uma matéria que se
encontrava no papel há seis anos", e cuja comissão executiva "está já
em atividade".
Pelos "serviços prestados aos
paramiloidóticos", o ministro da Saúde e o Hospital de Santo António, no
Porto, foram hoje condecorados pela Associação Portuguesa de Paramiloidose com
a medalha "Corino de Andrade".
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