domingo, 18 de outubro de 2009

A mulher e o crime. O triste psiquismo dessas pobres criaturas.


Napoleão L. Teixeira. Catedrático de Medicina Legal da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná.

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Basta que vejamos isso: Mal adolesce, vem a menstruação; não há alguma da qual se possa dizer que tenha seu psiquismo 100% durante a menstruação. COUTTS, estudando as sentenciadas existentes na penitenciária de VALPARAíSO, achou que 9070 delas haviam praticado o crime na vigência do estado menstrual. SCHICHAROW e NEMILOW chegaram a conclusões idênticas.

E BUGALLO-SANCHEZ defendeu, num livro, a tese da "responsabilidade atenuada da delinquente menstruante". Viria, depois, a gravidez e, da gravidez, dissemos há pouco que, uns, a catalogam como – doença de nove mêses" (Mauriceau), ao passo que André Maurois a conceitua como -'pesadêlo de 9 mêses". Viria o parto, êsse traumatismo gigantesco. Viria a lactação. E a luta com os filhos.

Viria, finalmente, quando a vida pende para o ocaso, a menopausa. Quando o homem se sente no apogeu, no ápice, lá no alto, quando se afirma, trabalha e vence, a mulher envelhece. Quando o homem ultrapassa os 45 anos, está, normalmente, cheio de pujança, produzindo, realizando – a mulher está na descida. Seu lar é um ninho vazio: os filhos já se foram, ou estão partindo. O marido, sabe-se, mau enfermeiro. A espôsa enfêrma, que já perdeu seus encantos, não mais é a companheira desejável. Então êle, que se aquece aos derradeiros calores do "sol de outono", cheio de verdores e "fogos" novos (mas, que não durarão muito), êle anda à cata de conquistas fáceis.

É isso um espinho a mais na alma da mulher. Compreende-se porque, então, a mulher, na menopausa, compareça tanto na criminalidade. Quando não vai ao crime, vai muitas vêses, ao frenocômio, pois sua psíque, não raro, baqueia. A mulher delinquiria mais ou menos do que os homens? Para cada cem homens sentenciados, dizem 'as estatísticas, têm ido ao cárcere:
3 mulheres (Japão,
10 Índia e América do Sul)
14 (América do Norte)
16 (França)
16 (Itália)
23 (Alemanha
24) (Inglaterra)
27 (Áustria)
38) (Dinamarca)

Entre nós, no Brasil, a última estatística revelou que entre 4.633 sentenciados, 4.287 eram homens, 300 menores e apenas 46 mulheres. À luz das estatísticas, a mulher delinquiria menos, pois. Seria isso exato? Não, não é exato. As estatísticas dão êsses dados, mas se esquecem frequentemente de que, como disse PASCALE, muitos crimes são desconhecidos da mulher. Ao reverso,' a maioria dos crimes que a mulher comete ficam ignorados, particularmente abortos, infanticídios e homicídios familiares. E há também a benignidade do júri: o júri condena apenas uma mulher em cada dez.

Outra razão por que a mulher compareceria com menos frequência nas estatísticas criminais: ela enfrenta um conflito pela vida menos áspero que nós. É cá fora, na rua, na profissão, na nossa atividade, que os conflitos se criam e aparecem. É cá fora que, frequentemente, somos levados ao crime. por isso é que a mulher, por fôrça da sua situação, ainda relativamente afastada da luta, iria menos ao crime do que nós. Tanto assim que o número de criminosas aumenta, nos países em que a mulher participa da luta, em pé de igualdade com os homens (Alimena).

Terminemos, recordando que muitos indivíduos; antes de levarem a efeito seus crimes, costumam ir à igreja, afim de pedirem a ajuda dos céus para o bom êxito de suas emprêzas criminosas. Alguns, chegam mesmo a fazer promessas. Isso, que ocorre é com homens, não é raro no que diz respeito às mulheres que, algumas vezes, recorrem às mais estranhas súplicas; como aquela camponêsa, de que nos fala a irreverência de ANATOLE FRANCE, que, genuflexa e contrita, implorava diante do altar:

"Ó Virgem Santa, tú que concebeste sem pecar, permití-me a mim pecar sem conceber!". Sim, é, de fato, u'a monstruosa heresia que nós, religiosos, repetimos com o mais sagrado dos horrores, mas que, infelizmente, retrata, com fidelidade, o triste psiquismo dessas pobres criaturas.

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